Manifesto contra o retrocesso na legislação espeleológica brasileira

Ignorando todas as manifestações da sociedade civil, o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do meio ambiente Carlos Minc assinaram o decreto 6.640 dia 07/11/2008 permitindo a destruição de cavernas. Ainda assim, seguimos congregando instituições e pessoas preocupadas com a conservação de nossas cavernas e esperamos que o poder executivo reavalie sua posição. Já tramita um pedido de suspensão do Decreto no Poder Legislativo , além disso, foi ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Decreto no Supremo Tribunal Federal. MANIFESTO CONTRA O RETROCESSO NA LEGISLAÇÃO ESPELEOLÓGICA BRASILEIRA A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), entidade ambientalista fundada em 1969, filiada à Federação Espeleológica da América Latina e Caribe (FEALC) e à União Internacional de Espeleologia (UIS), que congrega espeleólogos e grupos de espeleologia dedicados ao estudo e conservação de cavernas em todo o Brasil, participou ativamente do desenvolvimento da legislação relativa ao patrimônio espeleológico brasileiro, em especial da elaboração do Decreto 99.556/1990, um avanço para nossa sociedade. O Decreto 99.556/90 protege as cavernas brasileiras e impede sua destruição há quase duas décadas, mas, tomamos conhecimento que, para liberar algumas grandes obras, a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente, sem qualquer participação da sociedade civil organizada, defendem a alteração deste decretopermitindo a destruição que pode atingir mais de 70% das cavernas brasileiras. Esta tentativa de alteração prevê: - A classificação das cavernas em quatro níveis (máximo, alto, médio e baixo); - A autorização para a destruição de cavernas seguindo o processo de licenciamento ambiental, independente da importância social do projeto; - Cavernas de grau de relevância máximo: serão apenas as que têm características únicas e notáveis; - Cavernas de relevância alta: poderão ser destruídas desde que o empreendedor preserve outras duas de igual importância; - Cavernas de relevância média: poderão ser destruídas desde que o empreendedor apóie ações de conservação; - Cavernas de relevância baixa: poderão ser destruídas sem nenhum tipo de compensação ambiental; - O MMA terá 60 dias para elaborar os critérios de relevância ouvindo os demais órgãos do governo. Considerando que: - Não há nenhum indício de que as cavernas estejam dificultando o desenvolvimento de qualquer setor da economia brasileira. O setor mineral tem aumentado sua produção a cada ano e o setor energético já dispõe com alternativas mais econômicas e eficientes de aumentar a oferta de energia sem a construção de novas barragens. - O patrimônio espeleológico é um dos poucos recursos naturais protegidos pela legislação vigente de forma completa e ampla, mesmo fora de unidades de conservação. Sua importância perante a nossa legislação pode ser igualada às áreas de mananciais hídricos. As cavernas "cobrem" uma área muito pequena do nosso país e são formações únicas e extremamente relevantes para o entendimento da evolução geológica do planeta, da vida e até da nossa sociedade. - Não há consenso de que seja sequer possível classificar cavernas de acordo com seu grau de relevância. Apenas começamos a conhecer o patrimônio espeleológico brasileiro, além disso, muitos dos aspectos envolvidos não são quantificáveis numericamente, ou são subjetivos e mudam de acordo com a evolução da sociedade e o avanço da ciência. - O processo de licenciamento ambiental atual não é eficaz para garantir a conservação da natureza. No atual sistema o empreendedor interessado na liberação de seu projeto contrata diretamente os estudos necessários podendo influenciar para que o resultado lhe seja favorável. Além disso, estes estudos são avaliados apenas pelos órgãos ambientais, hoje fragilizados pela ótica desenvolvimentista do governo, sem garantias de respeito às necessidades e anseios da sociedade civil. - A destruição de cavernas não é uma medida aceitável para angariar recursos a fim de preservar as cavernas que restarem. Cabe ao Estado e à Sociedade garantir a conservação deste importante patrimônio, além disso, o governo não pode dispor de nossas cavernas como forma a conseguir recursos para cumprir suas obrigações. Entendemos que esta tentativa de mudança do decreto 99.556/90 é nefasta e que qualquer iniciativa que permita a supressão de cavernas representa um grande retrocesso para nosso país. - Solicitamos que a legislação brasileira continue a proteger o patrimônio espeleológico integralmente. - Solicitamos que fique garantida a participação da sociedade civil organizada em qualquer processo de revisão da legislação e que seus anseios sejam respeitados. Devemos incentivar e promover o uso sustentável do patrimônio espeleológico, não sua destruição, permitindo a conservação da natureza, o desenvolvimento do conhecimento científico e a difusão de uma consciência ambientalista para toda a sociedade e para as gerações futuras.

INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM APOIAR Pedimos que as instituições interessadas em apoiar o manifesto escrevam para o e-mail abaixo informando o nome completo da instituição, cidade/UF, site (se houver), e-mail e contato: sbe@sbe.com.br INDIVÍDUOS INTERESSADOS EM APOIAR As pessoas físicas também podem ajudar divulgando as informações acima e assinando a petição disponível na página abaixo. O texto é diferente do manifesto da SBE, mas aborda o mesmo conteúdo, assim optamos por somar esforços divulgando este abaixo assinado: www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/2115 INSTITUIÇÕES QUE ASSINAM O MANIFESTO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESPELEOLOGIA (197 entidades até 28/04/2009) DEDICADOS À ESPELEOLOGIA Federación Espeleológica de América Latina y el Caribe - FEALC Asociación Espeleológica Colombiana - ESPELEOCOL (Colômbia) British Caving Association - BCA (Reino Unido) Federación Argentina de Espeleología - FAdE (Argentina) Federación Paraguaya de Espeleologia - FEPAE (Paraguai) Lithuanian Caving Club - AENIGMA (Lituânia) Società Speleológica Italiana - SSI (Itália) Union Mexicana de Agrupaciones Espeleológicas A.C. - UMAE(México) Akakor Geographical Exploring - AKAKOR (Lierna-Itália) Babilônicos Espéleo Clube - BEC (São Caetano do Sul-SP) Base Avançada de Estudos Espeleológicos - BASE1 (Iporanga-SP) Clube de Espeleologia Manduri - CEM (Iporanga-SP) Espeleo Grupo de Brasília - EGB (Brasília-DF) Espeleo Grupo Japi - EGJ (Jundiaí-SP) Espeleo Grupo Monte Sião - EGMS (Monte Sião-MG) Espeleo Grupo Rio Claro - EGRIC (Rio Claro-SP) Espeleo Grup Santfeliuenc (Sant Feliu de Llobregat-Espanha) Espeleogrupo Brasília de Minas - EBM (Brasília de Minas-MG) Espeleogrupo Peter Lund - EPL (Montes Claros-MG) Espeleogrupo STONES (São João das Missões-MG) Espeleogrupo Vale do Peruaçu - EVP (Itacarambi-MG) Grampo 9 (Campinas-SP) Grupo de Caverna e Montanha de Rio Branco do Sul - TATU (Rio Branco do Sul-PR) Grupo de Caverna e Montanha do Vale do Ribeira - VOTUVERAVA (Rio Branco do Sul-PR) Grupo de Espeleologia da Geologia da USP - GGEO (São Paulo-SP) Grupo de Espeleología de Villacarrillo - GEV (Villacarrillo-Espanha) Grupo de Espeleologia e Estudos Orientados - GEO (Januária-MG) Grupo de Estudos Ambientais da Serra do Mar - GESMAR (Santo André-SP) Grupo Dolina de Espeleologia (Aurora do Tocantins-TO) Grupo Espeleológico Anjos do Subterrâneo - GREASB (São Domingos-GO) Grupo Espeleológico Artibeus BUAP (Puebla- México) Grupo Espeleológico de Apiaí - GESAP (Apiaí-SP) Grupo Espeleológico de Campinas - GESCAMP (Campinas-SP) Grupo Espeleológico Paraense – GEP (Belém-PA) Grupo Pierre Martin de Espeleologia - GPME (São Paulo-SP) Grupo Voluntário de Busca e Salvamento Pólo Petar - GVBS/PETAR (Iporanga-SP) Guano Speleo UFMG - GUANO (Belo Horizonte-MG) Núcleo de Atividades Espeleológicas - NAE (Belo Horizonte-MG) Physis Cultura e Ambiente - PHYSIS (São Paulo-SP) Rede Universitária de Estudos Científicos e Espeleológicos - GRUCAV(Montes Claros-MG) Sociedad Argentina de Espeleologia - SAE (Buenos Aires-Argentina) Sociedade Ecológica de Itararé - SEI (Itararé-SP) Sociedade Espeleológica Potiguar - SEP (Natal-RN) Sociedade Excursionista e Espeleológica - SEE (Ouro Preto-MG) Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte - SEPARN (Natal-RN) Trupe Vertical - TRUPE (Vinhedo-SP) União Paulista de Espeleologia - UPE (São Paulo-SP) OUTRAS INSTITUIÇÕES Rede Brasileira de Informação Ambiental - REBIA (BRASIL) Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros – SBEQ (BRASIL) Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental - REASul (BRASIL - SUL) Liga de Entidades Ambientalistas da Bahia - LIGAMBIENTE (BAHIA) Fórum de ONGs Ambientalistas do DF (DISTRITO FEDERAL) AMA Brasil Soberano (Cotia-SP) Ambiente Brasil Centro de Estudos (Viçosa-MG) Ambiente do Meio (São Paulo-SP) Articulação de Mulheres do Amazonas - AMA (Manaus-AM) Associação Cultural e Ecológica Pau-Brasil (Ribeirão Preto-SP) Associação Ambiente-se (Santo André-SP) Associação Amigos da Onça (Cotia-SP) Associação Amigos do Meio Ambiente - AAMA (Unaí-MG) Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA (Belo Horizonte-MG) Associação Civil Muriqui de Desenvolvimento Sustentável - PRÓ-MURIQUI (Sao Miguel Arcanjo-SP) Associação Defensores da Terra (Rio de Janeiro-RJ) Associação de Defesa da Ibituruna e do Meio Ambiente - ADIMA (Governador Valadares-MG) Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária - AMAR(Araucária-PR) Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé (Porto Velho-RO) Associação de Estudos Costeiros e Marinhos - ECOMAR (Caravelas-BA) Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI (Rio do Sul-SC) Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC (Cianorte-PR) Associação dos Amigos do Parque Central (Santo André-SP) Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico - AMITur (São Paulo-SP) Associação dos Moradores do Bairro Serra (Iporanga-SP) Associação dos Procuradores Municipais de Campinas - APMC (Campinas-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Abobral Mar gem Esquerda (Eldorado-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Bombas (Iporanga-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro de Ivaporunduva (Eldorado-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro de Pilões (Iporanga-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro de Porto Velho (Iporanga-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro do André Lopes (Eldorado-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Galvão (Eldorado-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Jurumirim (Iporanga-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Maria Rosa (Iporanga-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Nhunguara (Eldorado-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Pedro Cubas (Eldorado-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Pedro Cubas de Cima (Eldorado-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Piririca (Iporanga-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Poça (Eldorado-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Praia Grande (Iporanga-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro São Pedro (Eldorado-SP) Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Sapatú (Eldorado-SP) Associação dos Servidores do Ibama no Distrito Federal - ASIBAMA (Brasília-DF) Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN (Porto Alegre-RS) Associação Global de Desenvolvimento Sustentado - AGDS(São Bernardo do Campo-SP) Associação Ecológica Piratingaúna (Rio de Janeiro-RJ) Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar - APOENA (Pontal do Paranapanema-SP) Associação Francisco Anselmo para Conservação da Natureza MS - FUCONAMS (Campo Grande-MS) Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA (Belo Horizonte-MG) Associação Movimento Ecológico Carijós - AMECA (São Francisco do Sul-SC) Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico(Campinas-SP) Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN (João Pessoa-PB) Associação para o Desenvolvimento Sustentado - FUNDAMENTAL (Belo Horizonte-MG) Associação para Valorização Ambiental e Social Cachoeirense - AVASC (Cachoeira de Minas-MG) Associação Potiguar Amigos da Natureza - ASPOAN (Natal-RN) Associação Projeto Apoema - Educação Ambiental (Novo Hamburgo-RS) Associação Protetora da Diversidade das Espécies - PROESP(Campinas-SP) Associação Rede Cananéia (Cananéia-SP) Associação SOS Cerrado (Cassu-GO) Associação Voluntarios pela Verdade Ambiental (Itajaí-SC) Bicuda Ecológica (Rio de Janeiro-RJ) Centro de Amigos da Natureza - CAMIN (São José dos Campos-SP) Centro de Estudos Ambientais - CEA (Rio Grande-RS) Centro de Estudos Ecológicos e Educação Ambiental - CECO(Carangola-MG) Centro de Estudos Ecológicos Gaia Ambiental (Cananéia-SP) Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada - COATI(Jundiaí-SP) Centro de Pesquisa-Ação em Planejamento Turístico - CEPLANTUR/IGC/UFMG (Belo Horizonte-MG) Colégio Divino Salvador (Jundiaí-SP) Comitê de Defesa da Ilha Grande - CODIF (Angra dos Reis-RJ) Confederação Nacional de Enduro a Pé e Trekking - CONAEP (São Paulo-SP) Congregação das Irmãs de Jesus Bom Pastor - Pastorinhas(Eldorado-SP) Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - CIBAPAR (Betim-MG) Ecoando - Ecologia & Caminhadas (Niterói-RJ) Ecovivêcia Consultoria em Ecoturismo e Cultura LTDA (Lavras-MG) Elo Ambiental ONG (Vinhedo-SP) Equipe Akakor Adventure (Volta Redonda-RJ) Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras - EAACONE (Vale do Ribeira-SP) Federação das Associações de Mutuários e Associações de Moradores do Estado de São Paulo - FAMMESP (São Paulo-SP) Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo - FHORESP (São Paulo-SP) Friends of the Earth - Brasil (São Paulo-SP) Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM (São Raimundo Nonato-PI) Fundação Neotrópica do Brasil (Bonito-MS) Fundação Vitória Amazônica - FVA (Manaus-AM) Grupo Ação Ecológica - GAE (Rio de Janeiro-RJ) Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBA (Salvador-BA) Grupo Brasil Verde - GBV (Além Paraíba-MG) Grupo de Ação Ambiental Sertão Calango (Montes Claros-MG) Grupo de Escalada Esportiva e Montanhismo da Unicamp - GEEU (Campinas-SP) Grupo de Estudo de Sirênios, Cetáceos e Quelônios - GESCQ (Recife-PE) Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental - GERMEN (Salvador-BA) Grupo de Defesa Ecológica - GRUDE (Rio de Janeiro-RJ) Grupo de Pesquisa Educação, Estudos Ambientais e Sociedade - GEEAS (Itajaí-SC) Grupo de Resistência às Agressões ao Meio Ambiente - GRAMA (Itabuna-BA) Grupo Pau-Campeche (Florianópolis-SP) Grupo Territorio Brasil (Lins-SP) Instituto Ambiental ECOSUL (Florianópolis-SC) Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - IA-RBMA (São Paulo-SP) Instituto Centro de Vida - ICV (Cuiabá-MS) Instituto das Águas da Serra da Bodoquena - IASB (Bonito-MS) Instituto de Ecoturismo do Paraná - IEPR (Curitiba-PR) Instituto de Estudos Pró-Cidadania - PRÓ-CITTÀ (Nova Lima-MG) Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia - IESB(Ilhéus-BA) Instituto de Pesquisas Cananéia - IPeC (Cananéia-SP) Instituto de Pesquisa da Mata Atântica - IPEMA (Vitória-ES) Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ (Nazaré Paulista-SP) Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Meio Ambiente - IPVS (Cornélio Procópio-PR) Instituto de Proteção Ambiental Cotia/Tietê - In-PACTO (Cotia SP) Instituto Grande Sertão - IGS (Montes Claros-MG) Instituto iBiosfera - Conservação & Desenvolvimento (São Bernardo do Campo-SP) Instituto Memorial Janio Quadros (Cotia-SP) Instituto Pró Rio Doce (Governador Valadares-MG) Instituto Sauver (Porto Alegre-RS) Instituto Sea Shepherd Brasil - ISSB (Porto Alegre-RS) Instituto Sócioambiental - ISA (São Paulo-SP) Instituto Trínitas (São Paulo-SP) Liga de Prevenção da Crueldade Contra o Animal - LPCA (Belo Horizonte-MG) Manautur Viagens e Turismo (Manaus-AM) Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais (Curitiba-PR) Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA(Caeté-MG) Movimento dos Ameaçados Por Barragens - MOAB (Eldorado-SP) Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri (Teófilo Otoni-MG) Movimento Verde de Paracatu - MOVER (Paracatu-MG) Núcleo Amigos da Terra Brasil - NATBRASIL (Porto Alegre-RS) Núcleo de Pesquisas Arqueológicas do Alto Rio Grande - NPA(Andrelândia-MG) Núcleo Permanente de Estudos Ambientais - NUPEM (Muzambinho-MG) Oca Brasil (Alto Paraíso-GO) ONG Bioética (Rio de Janeiro-RJ) ONG Pivot Maranhão (Paulino Neves-MA) ONG Puris de Ecologia (Rio de Janeiro-RJ) Organizacão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável - OADS (Araruama-RJ) Organização Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP) Organização Patrimonial, Turística e Ambiental (São João Del Rei-MG) Photo in Natura - Fotografia e Natureza (Bonito-MS) PRIMA - Mata Atlântica e Sustentabilidade (Rio de Janeiro-RJ) Projeto Mira-Serra (Porto Alegre-RS) Projeto Pró-Morcegos do laboratório de Mastozoologia da UFRRJ (Rio de Janeiro-RJ) Prosa na Serra (Iporanga-SP) Protetores Ambientais do Guaraú - PAGU (Peruíbe-SP) RallyeBR (Campinas-SP) Rede de Integração Verde (Alto Paraíso-GO) Rede de Solidariedade - REDES (São Paulo-SP) Sociedade Ambientalista Mãe Natureza - SAMAN (Maceió-CE) Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE (Angra dos Reis-RJ) Sociedade Paraibana de Arqueologia - SPA (Campina Grande-PB) SOS Cotia (Cotia-SP) SOS Manancial (Cotia-SP) Terrae SP (São Paulo-SP) Vitae Civilis (São Lourenço da Serra-SP) Extraído de: http://www.sbe.com.br/manifesto.asp